-
24/06/2026
A empresa pode alterar a data de pagamento dos emp ...
A legislação trabalhista brasileira admite que as empresas ajustem a data de pagamento dos salários, desde que respeitem o prazo máximo fixado na Consolidaç ...
Ler Mais
-
24/06/2026
Novo sistema do PAT entra em operação com atualiza ...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar uma nova plataforma para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que passa a reunir os serviços de c ...
Ler Mais
-
24/06/2026
Reforma Tributária: empresas têm até julho para ad ...
As empresas brasileiras têm até o fim de julho para adequar seus sistemas de emissão de notas fiscais às novas regras da Reforma Tributária. A partir de agos ...
Ler Mais
-
24/06/2026
PGFN abre novos editais de transação para regulari ...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta segunda-feira (22) novos editais de transação tributária voltados a contribuintes que queiram regularizar d ...
Ler Mais
-
23/06/2026
Carf analisa tributação de incentivos de ICMS e re ...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisa pelo menos 29 processos em que contribuintes tentam afastar a tributação de incentivos fiscais de ICMS. Os casos se ...
Ler Mais
-
23/06/2026
Trabalho aos sábados: o que diz a CLT e quando a j ...
O trabalho aos sábados ainda faz parte da rotina de milhões de brasileiros. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados em março de 2026 com base n ...
Ler Mais
